ETAPAS DA CONFERÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
O processo da IV Conferência
Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente envolve as seguintes etapas:
1. Oficinas de Conferência
As Oficinas de Conferência
consistem em um momento preparatório das Conferências nas Escolas e de formação
dos responsáveis pela condução das atividades. Trata-se de simulações que visam
mobilizar professores, formar instrutores ou facilitadores, aprofundar os
conteúdos temáticos e definir conjuntamente os detalhes da Conferência na
Escola, propiciando uma preparação cuidadosa do processo de Conferência.
2. Conferência na Escola (etapa obrigatória) ATÉ 31 DE AGOSTO
Após as oficinas de conferência
na escola, as unidades de ensino que atendam os critérios de participação e
tiverem interesse no processo poderão promover uma conferência na escola.
Para isso, é necessário a criação
e/ou o fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na
Escola – Com-Vida.
2.1 Criação ou fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola - COM-VIDA
Um dos objetivos da Conferência
Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente é fortalecer as Comissões de Meio Ambiente e
Qualidade de Vida na Escola, COM-VIDA, coletivo escolar que promove o diálogo e
pauta decisões sobre a sustentabilidade socioambiental, a qualidade de vida, o
consumo e alimentação sustentável e o respeito aos direitos humanos e à
diversidade.
Entre as atribuições da COM-VIDA
está à organização da Conferência na Escola e por isso, estimula-se que a
escola crie ou fortaleça a sua COM-Vida para que ela seja a organizadora da
Conferência na Escola. Para saber como formar essa comissão veja publicação
Formando COM-VIDA e construindo a Agenda 21 na Escola (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao7.pdf).
Com o apoio da COM-VIDA, a escola
deverá elaborar um projeto de ação de maneira participativa e democrática e
traduzi-lo em materiais de educomunicação (jornal, vídeo, fanzine, rádio, etc.),
a fim de difundi-la e inspirar outras comunidades escolares. Além disso, deverá
também eleger um delegado ou uma delegada e um ou uma suplente para participar
da etapa estadual.
a) Projeto de ação da escola
Durante a Conferência na Escola,
os estudantes serão convidados a elaborar/pensar propostas de intervenção na
escola sobre os subtemas Água, Terra, Fogo e Ar, abordados pela publicação
Mudanças Ambientais Globais - Pensar + Agir na Escola e na Comunidade
(http://www.educacao.go.gov.br/documentos/nucleomeioambiente/Caderno4_terra.pdf).
b) Produção dos materiais de educomunicação
O projeto deverá ser traduzido em
uma ou mais peça(s) de educomunicação, tais como, jornal, fanzine, vídeo
(máximo 10 minutos), apresentação no computador, programas de rádio (máximo 5
minutos), fotografia, etc. para divulgar a ação de sustentabilidade proposta
pela escola. Os materiais de educomunicação devem ser apresentados junto ao
projeto de ação nas etapas em que forem escolhidos. As escolas deverão buscar
orientação no Passo a Passo da Conferência, documento organizado pelo MEC e
encaminhado às escolas.
c) Eleição do(a) delegado(a) da escola e seu(sua) suplente
O delegado ou delegada eleito/a
por seus pares durante a Conferência na Escola irá representá-los nas
Conferências subsequentes e, caso eleito na etapa estadual, participará da IV
Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. O suplente substituirá
o delegado ou delegada, caso haja algum impedimento à sua participação em
qualquer etapa.
A eleição deve ser conduzida de
forma democrática segundo o princípio jovem escolhe jovem, ou seja, devem ser
eleitos pelos próprios estudantes, e respeitar os seguintes critérios:
- estar matriculado em uma turma
de 6º ao 9º ano (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental na escola que
representará;
- ter entre 11 e 14 anos na data
da Conferência Nacional, a ser realizada em novembro de 2013;
- ter participado ativamente da
elaboração do projeto de ação durante a Conferência do Meio Ambiente na Escola.
- ter participado de maneira
significativa no fortalecimento ou na construção da COM-VIDA.
Exceções:
• escolas localizadas em
comunidades indígenas, quilombolas e em assentamentos rurais podem eleger
delegadas, delegados e suplentes que durante a Conferência Nacional tenham
entre 11 e 14 anos sem restrição do ano escolar/série em que está matriculado;
• estudantes quilombolas,
indígenas e de assentamento que tenham entre 11 e 14 anos durante a Conferência
Nacional que participem da Conferência em escolas de suas comunidades de
origem, mesmo que estejam matriculados em escolas de outra localidade.
Caso sejam eleitos delegados(as)
com deficiência, todas as etapas da Conferência deverão contar com instalações
adequadas aos critérios de acessibilidade, conforme a Portaria MEC n° 976, de
05 de maio de 2006 e Decreto n° 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Outros detalhes sobre os resultados
da Conferência Estadual estão no Passo a Passo para a Conferência de Meio
Ambiente na Escola.
2.2 Registro de realização da Conferência na Escola
Após a realização da Conferência
na Escola, cada unidade de ensino deverá preencher um cadastro via Internet
diretamente no endereço eletrônico da IV CNIJMA: conferenciainfanto.mec.gov.br . As informações solicitadas, entre
as quais o código INEP, constam na Folha de Registro, anexa ao Passo a Passo
para a Conferência de Meio Ambiente na Escola, a ser enviado às escolas. Caso a
unidade não tenha acesso à Internet, o cadastro pode ser feito em outra
instituição parceira.
No projeto de ação da escola, os
dados do(a) delegado(a) e suplente eleitos devem ser cadastrados pelas escolas
no sistema do MEC. Além disso, a escola deve ainda anexar no sistema duas fotos
que registrem sua conferência e a eleição do(a) delegado(a) e suplente.
Os projetos de ação das escolas
escolhidos devem respeitar os seguintes critérios, viabilidade, consistência,
clareza, coerência com o tema e recorrência na categoria (subtema).
3. Conferências Municipais (opcional) de 01 a 20 de Setembro
Após a realização das
Conferências nas Escolas, os municípios poderão promover as Conferências
Municipais com a orientação das Comissões Organizadoras Regionais- CORs, para
consolidar e aprofundar os temas debatidos nas Conferências nas Escolas,
propiciar um espaço de interlocução municipal e eleger uma proposta municipal.
Esta Conferência deverá ser
presencial, contando com as escolas que realizaram a etapa escolar, tanto da
rede municipal, quanto da estadual. O projeto com melhor avaliação garante vaga
na primeira fase da Etapa Estadual.
Os delegados de cada escola
deverão apresentar seus projetos através dos produtos de Educomunicação, que
serão avaliados pelo Coletivo Jovem do Estado e entre eles, respeitando o
princípio Jovem escolhe Jovem. Caso não seja possível a presença de membros do
Coletivo Jovem, sugere-se que a avaliação seja realizada por jovens do Ensino
Médio, com idade entre 15 e 29 anos, não podendo ser estudantes de escolas que
estejam participando do processo.
Para balizar a avaliação nesta
etapa apresentamos os seguintes critérios:
a. Critérios para avaliação do projeto de ação da escola
Pertinência: trata-se
efetivamente de um projeto no contexto da sustentabilidade escolar? Ou é o
resultado de um desatino institucional ou uma necessidade pessoal?
Relevância: a intervenção
proposta é importante dentro do universo das questões sociais da sociedade
contemporânea?
Exequibilidade o viabilidade: aquilo que se propõe o projeto, é possível de
ser realizado com os recursos humanos e financeiros disponíveis e solicitados?
Há coerência entre os recursos humanos e financeiros e as ações propostas em
vista dos objetivos a serem alcançados? Caso os recursos repassados sejam
menores do que os solicitados, há como reformatar o projeto?
Clareza: texto correto,
simples, linguagem direta e fluente. O seu texto é assim?
Envolvimento da comunidade escolar: há previsão do envolvimento da comunidade escolar como um todo para execução do projeto?
b. Para o produto de Educomunicação:
- criatividade no produto de
educomunicação que vai divulgar o plano de ação;
- contextualização do tema na
escola;
- conteúdo do plano de ação
presente no produto de educomunicação.
c. Para a apresentação oral:
- coerência lógica das ideias;
- domínio do Conteúdo;
- postura durante a apresentação;
- uso adequado do tempo;
- clareza na comunicação.
Como forma de validação deste
processo, deverá ser construída uma ata, assinada pelos delegados participantes
e encaminhada para a Comissão Organizadora de sua Região-COR, juntamente com o
material solicitado pelo passo-a-passo da IV CNIJMA na escola.
Esta não se trata de uma etapa
eliminatória, sendo assim, o material produzido pelas escolas que participaram
da Conferência Municipal e não foi selecionado, deverá também ser encaminhado
para a COR, participando assim da etapa Regional, sendo ela a Conferência
presencial ou a Seleção de projetos.
Importante: as escolas de ações afirmativas, descritas no item 4 deste
regulamento, podem participar da Conferência Municipal enquanto convidadas, uma
vez que já possuem vaga na primeira fase da Etapa Estadual.
4 Etapa Regional - De 21 de Setembro a 05 de Outubro
A Etapa Regional segue o mesmo
objetivo da Etapa Municipal, consolidar e aprofundar os temas debatidos nas Conferências
nas Escolas, propiciando um espaço de interlocução regional, realizando a triagem geral dos materiais recebidos,
além de selecionar 10% das propostas recebidas para encaminhar para a
Conferência Estadual (1ª etapa). Para realizar
esta seleção, a COR deverá considerar:
a) Conferência Regional – presencial:
Esta Conferência deverá contar
com a presença das escolas que realizaram a etapa escolar, tanto da rede
municipal, quanto da estadual que encaminharam o material solicitado no
passo-a-passo para a COR. Os delegados de cada escola deverão apresentar seus
projetos através dos produtos de Educomunicação, que serão avaliados pelo
Coletivo Jovem do Estado e entre eles, respeitando o princípio Jovem escolhe
Jovem. Será selecionada a quantidade de
projetos que componha 10% das propostas recebidas pela COR, esta por sua vez,
deverá encaminha-los para a COE/RS, garantido as vagas na primeira fase da
Etapa Estadual. Os critérios de avaliação para esta fase serão os mesmos da
Conferência Municipal em seus itens 1, 2 e 3.
b) Seleção de trabalhos/projetos:
Optando por esta modalidade de
seleção, as COR´s deverão organizar um momento de avaliação de todos os
projetos de ação resultantes da Conferência na Escola recebidos. Estes deverão
ser avaliados pelo Coletivo Jovem do Estado, respeitando o princípio Jovem
escolhe Jovem. Caso não seja possível a presença de membros do Coletivo Jovem,
sugere-se que a avaliação seja realizada por jovens do Ensino Médio, com idade
entre 15 e 29 anos, não podendo ser estudantes de escolas que estejam
participando do processo. Nesta modalidade, também será selecionado a quantidade
de projetos que compõe 10% das propostas recebidas pela COR, esta por sua vez,
deverá encaminhá-los para a COE, garantido as vagas na primeira fase da Etapa
Estadual. Os critérios de avaliação para esta fase serão os mesmos da
Conferência Municipal, descritos no item 1.
Critérios para avaliação do projeto de ação da escola.
Caso a COR receba um número maior
a 120 propostas de escolas, e tenha optado por realizar a Conferência Regional
presencial, poderá realizar uma pré-seleção, seguindo as orientações da
modalidade Seleção de trabalhos/projetos, porém devendo selecionar no mínimo
30% das propostas recebidas para participarem do momento presencial.
Importante: todas as propostas de escolas que se enquadram nas ações afirmativas,
descritas no item 4 deste regulamento, deverão ser encaminhadas para a primeira
fase da etapa estadual, não fazendo assim parte dos 10% solicitados por COR.
Caso seja realizada a modalidade Conferência Regional presencial, as escolas de
ações afirmativas poderão participar, porém sua vaga na primeira fase da etapa
estadual já está assegurada.
5 Etapa Estadual - De 06 de Outubro a 25 de Outubro
A etapa estadual tem por objetivo
aprofundar o debate sobre os temas da Conferência já debatidos localmente a
partir da perspectiva estadual, propiciando um espaço de intercâmbio de maior
escopo. Como resultados, a Conferência Estadual aportará à etapa nacional quatro
projetos de ação (um para cada subtema) escolhidos do conjunto de propostas das
escolas já previamente sistematizado, seja nas conferências
municipais/regionais, seja pela COR. Além disso, elegerá a delegação estadual,
cuja quantidade total de delegados varia de acordo com a quantidade de escolas
por Estado.
Ela é composta por duas
importantes fases, sendo elas Seleção dos Projetos de Ação (não presencial) e
Conferência Estadual (presencial).
1ª fase: seleção dos Projetos de Ação (não presencial) de 07 a 11 de Outubro
Diante do desafio metodológico de
trabalhar durante a Conferência Estadual sobre os projetos de ação resultantes
das Conferências nas Escolas, será necessária uma sistematização das propostas
recebidas. Sendo assim, será realizada uma triagem dos projetos resultantes das
Conferências anteriores para se chegar ao total de 120 propostas.
A COR organizará a seleção dos
projetos de Ação que serão avaliados
pelo Coletivo Jovem de Meio Ambiente (CJ), garantindo assim o princípio
"Jovem escolhe Jovem".
Os critérios de avaliação para
esta fase serão os mesmos da Conferência Municipal, descritos no item 1. Critérios para avaliação do projeto de
ação da escola.
Além destes, será observado a
participação de no mínimo uma proposta de cada Coordenadoria de Educação, a paridade
de gênero, 30 propostas de cada subtema da conferência, e no mínimo 2 propostas
por ação afirmativa.
Os projetos selecionados serão
debatidos/apresentados na Conferência Estadual.
2ª fase: Conferência Estadual – etapa presencial (30 projetos de cada
subtema) 24 de Outubro
Nesta fase, os 120 (cento e vinte) projetos de ação
selecionados serão apresentados por seus respectivos delegados a partir de seu
material de Educomunicação, de acordo com seu tema. Desses serão escolhidos 27
(vinte e sete) projetos E seus respectivos delegados que participarão da etapa
nacional. A avaliação dessa fase seguirá principio jovem escolhe jovem, e será
realizada pelo Coletivo Jovem do Estado e entre os(as) delegados(as) e seguirá
os critérios de avaliação da Conferência Municipal, descritos nos itens 2 e 3.
Esta avaliação será somada com a
média da primeira fase desta etapa, para assim poder compor a nota final de
cada proposta.
Novamente se observará na
composição da classificação final, paridade de gênero, representação das ações
afirmativas e, no mínimo, uma proposta para cada subtema. Dos 27 (vinte e sete)
projetos selecionados para compor a delegação gaúcha, quatro projetos de ação,
o melhor avaliado de cada subtema, serão apresentados oralmente na Conferência
Nacional.
Do total dos 27 (vinte e sete) projetos
selecionados, serão reservadas três vagas para os (as) delegados(as) das
Conferências das Escolas de comunidades indígenas, quilombola e de
assentamentos rurais: uma vaga para cada segmento, e uma vaga para um delegado
com deficiência. Na ausência da
participação de qualquer um desses segmentos, a vaga não será transferida para
nenhum outro segmento.
Importante: os (as) delegados eleitos para a 2ª fase desta etapa serão
acompanhados por adultos (um por CRE/COR). Delegados e delegadas representantes
de comunidades indígenas e estudantes com deficiência deverão ser acompanhados
individualmente pelo professor responsável.
Durante a viagem, o(a) acompanhante deverá estar em posse do documento
original de autorização de viagem dos pais ou responsáveis, registrado em
cartório.
6 Encontro preparatório - 22 de Novembro
O encontro preparatório acontecerá
na véspera da viagem para a Conferência Nacional em Brasília, em novembro de
2013. É o momento onde toda a delegação de estudantes eleitos democraticamente
nas etapas anteriores se encontrará como um único grupo que tem a tarefa de
representar o seu Estado na Conferência Nacional. Nessa etapa a delegação se
preparará para a viagem e construirá, juntamente com a COE, as regras de
convivência e os acordos necessários para o bom andamento das atividades. Será
também decidida a atividade cultural que o Estado apresentará na Conferência
Nacional.
7 Conferência Nacional - de 23 a 28 de Novembro
O processo de Conferência culmina
na IV Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, que será
realizada em Brasília ou em seu entorno, em data a ser definida, e contará com
a participação de cerca de 700 delegados(as), de 11 a 14 anos, provenientes de
todas as Unidades Federativas que tiverem aderido ao processo de conferência. A
Conferência Nacional trabalhará a temática Vamos Cuidar do Brasil com Escolas
Sustentáveis em âmbito nacional, a partir dos projetos de ação selecionados na
etapa estadual, utilizando metodologias participativas e processos de
educomunicação que serão detalhadas na proximidade do evento.
Importante: os (as) delegados eleitos para compor a delegação gaúcha serão
acompanhados por quatro adultos da COE. Delegados e delegadas representantes de
comunidades indígenas e estudantes com deficiência deverão
ser acompanhados individualmente pelo professor responsável.
Durante a viagem, o acompanhante deverá estar em posse do documento
original de autorização de viagem dos pais ou responsáveis, registrada em cartório.
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